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09 de setembro de 2010 | Atualizada às 20h11m
/ Caderno B / Fausto Leite /
Uma nova norma jurídica carregada de valores solidários por uma Política (13/08/2010 10:00:00)
Já caso as pessoas naturais ou jurídicas fabricantes, comerciantes, distribuidores ou importadores dos produtos elencados.
Uma nova norma jurídica carregada de valores solidários por uma Política (06/08/2010 10:00:00)
No dia 03/08/2010 foi publicada a Lei 12.305/10 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Locais autorizados para propaganda eleitoral III (30/07/2010 10:00:00)
Mesmo que a estrada seja de iniciativa privada, para exploração do pedágio, mesmo assim existe proibição.
Locais autorizados para propaganda eleitoral III (23/07/2010 10:00:00)
É permitida a colocação em propriedade particular de faixas fixas, que não podem exceder 4m², sob pena de caracterizarem outdoor.
Locais autorizados para propaganda eleitoral II (16/07/2010 10:00:00)
Ruas e rodovias são bens públicos. Por isso, é proibida essa forma de propaganda, e o juiz deve mandar apagá-la imediatamente.
Locais autorizados para propaganda eleitoral (02/07/2010 08:00:00)
O art. 246 do Código Eleitoral foi revogado, este obrigava as prefeituras a indicar lugares para a fixação de painéis.
Uso obrigatório da sigla dos partidos coligados (18/06/2010 10:00:00)
É obrigatório que em toda e qualquer peça de publicidade dos andidatos a Presidente da República e governador de Estado.
Contratação de Bunkers jurídicos na campanha eleitoral (11/06/2010 08:00:00)
É comum. Só hoje o JORNAL DA CIDADE trouxe possíveis candidatos denunciados pelo uso deste expediente.
Taxistas pedem mais segurança (09/06/2010 18:10:00)
O presidente do Sindicato da categoria informou que a fiscalização obrigatória deve acontecer nas entradas e saídas da cidade.
Propaganda eleitoral e suas formalidades (28/05/2010 08:00:00)
Pretendemos neste artigo particularizar cada regra e cada tipo de propaganda, com a verificação de sua legalidade e/ou ilegalidade.
Amanhã é dia de Ação Global (21/05/2010 15:35:00)
A expectativa é que um milhão de pessoas passe pelo evento, nas 31 cidades brasileiras que receberão o projeto de solidariedade.
A necessidade do direito de resposta na propaganda eleitoral (21/05/2010 08:00:00)
O fato é que o legislador quis proibir a veiculação de propaganda (qualquer propaganda) que degrade ou ridicularize candidatos.
Programas eleitorais: Sem cortes e com direito de resposta (14/05/2010 08:00:00)
Agora a lei entendeu que a responsabilidade por abusos deve ser cobrada após a divulgação do programa, e não antes.

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